Dalberson Menezes, Advogado

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Advogado trabalhista, inscrito na OAB/DF sob o nº 54.793.
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Dalberson Menezes, Advogado
Dalberson Menezes
Artigo · há 4 anos
Inventário

Inventário

O inventário é o procedimento adequado e obrigatório para regularizar todo o patrimônio deixado pelo de cujus (falecido), apurando todos os créditos e débitos deixados, para que se possa formalizar a...
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Andreia Ramos, Advogado
Andreia Ramos
Comentário · há 8 anos

Usucapião Extrajudicial: Quais os requisitos?

Andreia Ramos · há 10 anos
Prezado Lucas @rochanois ,

Acredito que queria dizer Usucapião quando escreveu Inventário, confusão corriqueira quando tratamos de um dos assuntos.

Quero lhe agradecer pelo comentário, pois fiz esta publicação há 2 (dois) anos, e para a nossa grata surpresa a legislação foi alterada para descomplicar e tornar a Usucapião Extrajudicial efetiva.

Pois bem, a redação da Lei de Registros Publicos (Lei nº 6.015/73) sofreu algumas alterações com a entrada em vigor da Lei nº 13.465 em 2017, e, uma dessas alterações foi a do artigo 216-A, em seu § 2º, que antes determinava que a falta de manifestação expressa (por escrito) dos confrontantes e proprietário do imóvel deveria ser interpretada como discordância do procedimento da Usucapião Extrajudicial, o que na prática “travou” boa parte dos procedimentos Brasil a fora...
Após massiva manifestação dos notariais, registradores e classe jurídica o legislador aproveitou a Lei nº 13.465/17 e deu nova redação a esse parágrafo, trocando a palavra discordância pela palavra concordância.

Uma troca simples, mas que tornou a Lei eficaz.

Espero que essa modificação lhe beneficie de alguma.
E mais uma vez Lucas, muito obrigada pelo comentário. _/\_
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Evinis Talon, Advogado
Evinis Talon
Artigo · há 9 anos
Organização criminosa

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Leia o artigo diretamente no meu site ( leia aqui ), veja meu curso online de Penal, Processo Penal e Execução Penal ( clique aqui ) e conheça o International Center for Criminal Studies ( clique...
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